Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda