Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

prazo de três anos, ao pagamento de multa civil em valor correspondente a cinco vezes o último subsídio

Sentença obriga viação a reservar assento para idoso

vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o

Tributação deve incidir sobre valor acima do teto

servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite

Execução de sentença. Honorários advocatícios. Requisição de pequeno valor. RPV.

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e

Execução fiscal. IPTU e taxas. Prescrição intercorrente não caracterizada. Possibilidade da cobrança de taxa de coleta de lixo.

igual ou superior, contados da interrupção da prescrição da ação em razão do seu ajuizamento, o que não ocorreu no caso.

Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos

Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel

Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser razoável a pretensão de um pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.

Justiça garante remédio para criança com doença igual a de Gianecchini

Seus pais não têm condições de custear o tratamento, que chega a quase R$ 80 mil

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD."

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a desistência de ação já proposta pelo sindicato a que pertence, na qualidade de substituto processual.

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.