Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.

de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

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valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

Universidade é absolvida de equiparar salários de professores de cursos diferentes

Para o relator do recurso, apesar dos cargos serem idênticos, não tem como admitir identidade funcional se as disciplinas ministradas forem diferentes

Ação de indenização. Consumidor.

Bloqueio do cartão de crédito.

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

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De acordo com a Ação Civil Pública algumas cláusulas do contrato não respeitavam o Código de Defesa do Consumidor

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Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

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Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

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honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa

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; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais