Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles.

Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente

O governo contratou irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Direito do consumidor. Apelação cível. Indenização de danos morais e materiais. Venda de passagens aéreas através da internet. Responsabilidade solidária da empresa aérea em razão do credenciamento de terceiros para venda de passagens.

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.