Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Reforma política ainda em compasso de espera

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar