Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Contribuição previdenciária. Fato gerador. O fato gerador da contribuição previdenciária corresponde à data do efetivo pagamento, e não a prestação dos serviços.

INSS/PGF, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, em que litigam JAIRO LUIZ PAIVA E ITÃO SUPERMERCADOS IMP. E EXP. S.A., interpõem RECURSO ORDINÁRIO contra a sentença de fls. 288/290, pelos motivos expendidos às fls. 316/322.

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.

Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho

A Empresa Transmissora de Energia Elétrica S/A (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.

Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente

Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito

O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade