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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:16
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 09:25
Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 09:16
Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado
acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20
Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão
, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48
Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível
submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39
Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
Façamos da crise uma oportunidade!
Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Todo ser humano merece respeito!
Universitária na UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:48
Laboratório indeniza por erro em exame
Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:32
Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Paixão: A Força que impulsiona!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Comunicação é tudo!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Ética, questão de sobrevivência!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Intra-Empreendedorismo, uma viagem sem volta!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Quem cuida de você, é você mesmo!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
