Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do Idoso, sob a alegação de não ser obrigado a conceder o benefício enquanto não houver a regulamentação da matéria e a criação da respectiva fonte de custeio

Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?

Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.

Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?

MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida

O Ministro explicou que a declaração da obrigação vale para tributos sujeitos a lançamento por homologação.