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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:35
As vacinas falsas e suas consequências administrativas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos
Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:38
Brasil está mais adiantado nas vacinas do que Portugal
Em Portugal, assim como em outros países europeus com exceção da Inglaterra, a vacinação anda a passos mais lentos que no Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:18
Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas
Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 12:40
Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:23
Sem vacina e sem esperança
O texto fala sobre as vacinas contra o Coronavírus.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08
Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55
Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior
Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:39
MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras
Em relação a notícias falsas veiculadas nos últimos dias, relacionando a vacinação contra a COVID-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:56
As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19
Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:21
Lei que autoriza compra de vacinas por empresas é inconstitucional, afirma o IAB
A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (21/4), ao sustentar o seu parecer contrário à Lei 14.125/21, por considerá-la inconstitucional. A lei autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:13
Consumidor impedido de viajar sem vacinas obrigatórias não faz jus a indenização
Além de não ter conseguido embarcar devido ao problema referente às vacinas obrigatórias, a
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:22
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:59
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:43
Live debate questões relativas à lei sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19
O encontro contou com as considerações do presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, Edgar Guimarães, e do diretor José Anacleto Abduch Santos. Atuou como mediador Marcus Vinicius Machado, analista de controle do TCE-PR.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:35
OAB aciona o STF para garantir uso de vacinas, caso Anvisa não dê permissão em 72h
Organização pede que imunizantes já aprovados por agências reguladoras no exterior possam ser utilizados no Brasil. Possibilidade já está prevista na chamada 'Lei Covid'.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:38
Justiça nega trancamento de ação contra homem acusado de aplicar vacinas impróprias
Vigilância sanitária apreendeu 58 doses de vacinas que estavam impróprias e não poderiam ser usadas