Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Rodovias recebem só 2% do previsto

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Yvi Marã Ei

Muitos uns

4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Servidor público. Pensão temporária por morte. Netos menores. Dependência econômica comprovada. Suficiência de provas.

Viveram com sua família desde 1979 até 1992 na mesma residência que o seu avô, de quem dependiam economicamente.

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Apelação criminal. Crimes contra a honra. Advogado. Imunidade. Arts. 133 da CF; 142, I, do CP; 6º e 7º da Lei nº 8.906/94.

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Por Priscila Arraes Reino.