A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Empresa de telefonia condenada por danos morais

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

PT defende reajuste de 30% a deputados

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Rodovias recebem só 2% do previsto

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Yvi Marã Ei

Muitos uns