Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Município não fornecerá remédio

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Embargos à execução fiscal. ICMS. Rejeição pronunciada em primeiro grau que merece subsistir. Certidão de dívida ativa que permite entrever o fato gerador da cobrança e a metodologia de cálculo utilizada.

Cliente pode exigir conta detalhada

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio