Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de

Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

, pois o diretor-geral atuou em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que gerou proveito econômico a este.

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

valores, especialmente a SEGURANÇA JURÍDICA de tê-lo em seu nome junto ao Registro Público.

Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação

Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin

O ministro também determinou que o instituto retire o nome da estatal dos registros do Cadastro

Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea

, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.

Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o

Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização

localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.

Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados

Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

, apesar de ter quitado todas as parcelas do acordo realizado com o banco, teve seu nome incluso no cadastro de proteção ao crédito

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm

O que é Marketing de Conteúdo?

melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve

Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial

condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito