DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

Federal convoque um candidato, de forma pessoal, para apresentar os documentos necessários para o

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

pessoa, solicitaram seus documentos e, desse modo, teriam reconhecido tratar-se de um engano e encerraram as buscas

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

O Ministério Público detém prerrogativa legal e constitucional de requisitar documentos úteis a

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas

Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

expostos na peça inicial, formulou as pretensões dispostas no petitório de fls. 3-12, dando à causa o valor de R$ 40.000,00, juntando documentos.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.

manter a decisão hostilizada no tocante ao pedido de juntada de documentos, admitido o julgamento

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

documentos. A proposta é do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

Como consabido, nos termos do artigo 397, do CPC, não se conhece dos documentos juntados

Execução. Obrigação de fazer. Ajuste.

, ainda, que as partes ajustaram, em audiência, o prazo de entrega dos documentos, a posterior

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em prol da

Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão

Cabe recurso da decisão.

MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência

Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita