A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Questões de Direito do Consumidor

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito Constitucional

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.