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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 15:58
Lei do bafômetro: o que mudou em 2023
Aprenda sobre as alterações na legislação de trânsito e descubra quais são as novas regras para o uso do bafômetro pelos motoristas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:33
Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica
trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:09
Automações pessoais impulsionam a transformação digital
Empresas e indústrias passarão a construir pontes sobre ilhas de automação, e o uso de robôs
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:22
No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software
de uso de software como serviço, com incidência de ISS.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:40
Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições
Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:11
CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:47
Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor
STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:45
Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:45
Anac punirá aérea que violar normas de slots na Copa
Um comitê especial poderá propor punição de empresas aéreas que violarem regras de uso de slots nos aeroportos durante o evento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:30
Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais
Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:00
Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo
Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:15
Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária
Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:20
Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro
fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:20
Comissão do Senado aprova proposta que isenta remédios de impostos
O PEC altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:00
AGU confirma validade de norma do DNPM que fixa em três anos vida útil de garrafão de água mineral
Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:30
Vídeo exposto em júri não afronta defesa de homem que enforcou a vítima
recurso que impossibilitou defesa da vítima e uso de meio cruel
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:20
Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:30
Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada
, a qual foi apreendida pela PM após dois anos de uso
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:30
Liminar isenta empresa de valet de utilizar cupons de estacionamento
A decisão que proibiu o uso dos cupons será suspensa até o julgamento que decidirá pela manutenção ou não da decisão
