Legista condenado por cobrança indevida

Um legista de Uberlândia deverá pagar multa de 50 vezes sua remuneração por ter cobrado R$100 para preencher um Atestado de Comunicação de Sinistro por Morte.

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

A foto de Kate Middleton e o futuro da integridade das imagens e da ética jornalística

Por Alexander Coelho

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Mão própria é mão própria?

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de atriz na Playboy

A Decisão é da Terceira Turma.

Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT

Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças publicitárias pois não há nenhuma norma regulamentada que proibe a ação

Tribunal anula sentença em processo por falta de participação do MPF

Ministério Público Federal solicitou a anulação da decisão por ausência de sua participação como fiscal da lei na primeira instância de julgamento

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado