Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa

Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.

Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade

Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

AGU impede pagamento irregular de indenização a modelo contratado para fazer campanha publicitária da Embratur

O modelo pediu indenização superior a R$ 55 mil

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?

Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Concessionária tem que fornecer veículo

Bloqueio de celular gera indenização

Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma

Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados