Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Telefone Celular. Display Trincado.