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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:46
Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos
O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:20
Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 17:23
Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:39
Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia
O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35
Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho
Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:48
1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:44
Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina
Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:53
Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:19
Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público
O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 11:56
Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro
O julgamento da Primeira Seção foi concluído na quarta-feira (27), e prevaleceu o entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela improcedência da ação rescisória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:39
Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha
Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01
Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas
Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Civil e Processo Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:23
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial
Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
