Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:09
O art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade carcerária brasileira
O presente artigo objetiva explanar a significativa e inegável ineficiência do sistema carcerário brasileiro, no que diz respeito à preservação da integridade do tratamento aos presos, por meio de análise de artigos científicos, matérias, livros e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88).
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:47
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, tudo o que é adquirido se comunica.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:14
Bloqueio de bens de construtora deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
As liminares são válidas até o julgamento de mérito dos conflitos de competência, o que será feito pela Segunda Seção, ainda sem data definida.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:17
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 09:55
Rejeição de denúncia contra membros da Igreja Universal não será rediscutida no STJ
De acordo com a denúncia, o dinheiro arrecadado dos fiéis por meio do convencimento de que receberiam socorro espiritual e econômico seria desviado para instituições financeiras em paraísos fiscais no exterior
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:50
Homem é indenizado por atitude agressiva de funcionários da Igreja Universal
A Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizá-lo em R$ 100 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:19
1ª Turma nega HC a pastores da Igreja Universal acusados de assassinar adolescente em Salvador (BA)
Defesa alegava que a investigação deveria ser considerada nula por ter sido conduzida pelo MP e não pelas autoridades policiais. Os pastores evangélicos são acusados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 13:12
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:39
Justiça extingue mais 4 ações de fiéis da Universal contra a Folha
Em 99 ações já foram proferidas 45 sentenças, todas favoráveis ao jornal.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 11:21
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:07
Religiões afro-brasileiras representam contra Igreja Universal, TV Record e Bispo Macedo
na Rede Record, durante cultos religiosos na Igreja Universal do Reino de Deus e por um livro
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 13:08
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:28
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:42
Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:30
TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
De acordo com os autos, a fiel frequentava a igreja, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00