1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.

PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018

Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.

Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT

TRT-PR confirma demissão por justa causa para gerente que deu ração às subordinadas

Ele ofereceu ração de cachorro às funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.

14° congresso Universitas & Direito PUCPR será realizado de 17 a 21 de outubro

Programação da edição de 2022 do tradicional evento da Escola de Direito da instituição conta com palestras, mesas redondas, seminários de pesquisa, oficinas e workshops.

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.

TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação

Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.