Home- busca: Unidade de Saude
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:05
OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD
do ato processual nas situações em que a unidade do Ministério Público ou do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:38
OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios
ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:13
DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44
Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz
houve realização, por nenhuma unidade federativa, da eleição a que se refere o artigo 98, inciso II, do texto constitucional.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos
exigidos pelo artigo 71, não sendo necessária a comprovação de existência de unidade de desígnio
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Tribunal determina transferência de detentos da Polinter
transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28
TJ determina que igreja cesse barulho
. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
, tratando-se de cobrança de outra unidade consumidora, a concessionária de energia não pode obrigar o
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:46
Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras
devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40
Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado
exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:25
Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:15
PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio
Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:00
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Justiça determinou que a Unimed continue cobrindo o tratamento do segurado, mesmo que o contrato cubra apenas 20 seções de fisioterapia por ano
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:29
Autorizações para atendimento médico à distância
O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15
Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde
Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50
Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor
Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de tratamento oncológico, indispensável para o restabelecimento da saúde do autor inadmissibilidade. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
