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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:20

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:28

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:15

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:28

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:55

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:56

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 17:14

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:47

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:29

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:38

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:33

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:15

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:18

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:30

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:43

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 17928

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

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Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

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TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

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Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

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TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

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