CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio