Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

PM tem crime desclassificado

As propostas de Lula e de Alckmin

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

Na sentença, a magistrada afirmou que as alegações trazidas pela municipalidade não apontam nenhum fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade. 

Empresa de transportes rodoviários indenizará mãe de jovem que morreu em acidente em Paraty

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil.