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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:37
Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial
Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:46
Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos
uma mercadoria defeituosa ?, mesmo que a nota ateste que a mercadoria está em perfeitas condições
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:47
Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32
Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular
. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:31
Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada
A paciente alegou que corria o risco de contaminação depois de ter sido submetida a uma aplicação
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:54
Justiça determina designação de PMs para município
apenas 18 policiais militares, para dar conta da segurança pública de uma população aproximada de 26,5 mil habitantes
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49
Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada
-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32
ISSQN não incide sobre locação de bens móveis
uma modalidade de serviços, sendo aqueles prestados a título oneroso e em regime de direito privado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos
Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:18
SDI-2 mantém reconhecimento de vínculo entre advogado e Banco Real
manhã a uma das agências, elaborava minutas de contratos e representava o banco como preposto, ou seja
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:39
Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal
O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:56
Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão
O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36
SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere
beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15
Vereador condenado por acusação
Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:53
Prática de ato libidinoso justifica condenação
de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma

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