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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:50
Plano funerário indeniza consumidora
Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:57
Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura
Trata-se de uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou anistiados os
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:42
Plenário deve decidir sobre exigência de exames como o da OAB
A decisão pode colocar um fim a uma discussão que já se arrasta há muito tempo nos tribunais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21
Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon
A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:50
Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri
O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:40
Juíza aplica nova redação de súmula do TST sobre responsabilidade subsidiária de órgãos públicos
trabalhadora se viu diante de uma difícil situação, ficando sem o emprego e sem os créditos trabalhistas que lhe eram devidos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:16
Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio
devolução dos percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:43
Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião
mediante agressões físicas e ameaças sob a mira de uma arma
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:40
Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes
A dentista iniciou a cirurgia, em seguida paralisada pela quebra de uma broca, que ficou presa na
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30
Provas devem embasar pedido de tutela antecipada
instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:58
Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil
frustradas de contatá-lo, resolveu escrever uma carta, a qual não possuía conteúdo ofensivo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:24
Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes
No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46
Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste
tiro na cabeça após realizar uma corrida na cidade de Palmitos. Seu corpo ainda foi carregado e abandonado em um matagal nas proximidades.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34
CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível
de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:16
Relator que analisa recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução
A distribuição do habeas corpus em relação a uma ação penal torna preventa a competência do relator
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado
