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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:24
Adiado júri de crime por bala perdida
Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:40
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:15
Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"
"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:50
Caluniado após atender ocorrência, PM será indenizado em Blumenau
Alguns dias depois de ter atendido a uma ocorrência, o PM foi informado de que havia uma petição
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:46
Taxa para emitir diploma é ilegal
Ex-aluna ajuizou uma ação contra uma instituição de ensino requerendo a devolução do valor pago
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:56
Procuradorias garantem contagem populacional do Censo 2010 realizado pelo IBGE em municípios baianos
uma constante relação de desconfiança acerca das diretrizes traçadas pelo Poder Público, ocasionando
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:21
Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão
Apelante, munido de uma faca, invadiu uma residência e fez seus três moradores reféns. Filha de 17
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:20
Briga por gramado gera indenização a inquilina
Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:56
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
em R$ 5 mil, cada uma, uma consumidora indevidamente inscrita nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:32
Juiz garante remédio contra paralisia
forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06
Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma
A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:29
Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente
A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:12
Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem
de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM
O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:49
Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho
A 2ª Turma do TRT-MG, manteve a condenação de uma mineradora a pagar indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:21
Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:21
Ação reivindicatória movida por condômino não faz coisa julgada para outra movida por condomínio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja dado seguimento a uma ação movida por um
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:31
TJ veta aumento de plano de saúde
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44
Conta corrente aberta por terceiros gera indenização
O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:22
Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller
resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

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