Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 14:42

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58

O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface

O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:42

A caracterização da possibilidade de uma inconstitucionalidade do Sistema Tarifário

O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:33

C&A é condenada a indenizar uma cliente que caiu e se feriu dentro de uma de suas lojas

Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18

Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda

Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:05

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:40

Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E

Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:10

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30

Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização

TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:45

Baleado em veículo não consegue cobertura pelo DPVAT

Requerimento é ilegítimo, uma vez que a lesão não foi causada por um veículo automotor de via terrestre
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:30

Seguradora deve cobrir despesas de aposentada por invalidez

Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:45

Construtora é condenada por acidente que danificou casa

Indenização é no valor de R% 5 mil, uma vez que construtora já reparou os danos causados no imóvel
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:40

Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:45

Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:30

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 86740

Por Nei Calderon.

O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.

O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial

Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador

Requerimento é ilegítimo, uma vez que a lesão não foi causada por um veículo automotor de via terrestre

Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Indenização é no valor de R% 5 mil, uma vez que construtora já reparou os danos causados no imóvel

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva

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