Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Advogados e entidades debatem impeachment

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

passo que apresenta uma abordagem descritiva e explicativa, buscando descrever a aplicação das

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

sexualidade tecendo uma relação com as questões envolvendo sexo, gênero e identidade sexual. Apontar a relação

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais

Por Jacqueline Valles.