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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:10
Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes
a produção e adulteração de cocaína, por meio de uma farmácia de manipulação, que adquiria legalmente as substâncias
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20
Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:36
Negado recurso a condenado de invadir casa da tia para furtar primo em Gália
de DVD, um par de tênis usado e uma calça jeans pertencentes a seu primo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:57
Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho
Uma senhora de 66 anos passeava com sua cadelinha na rua quando foi surpreendida pelos cachorros do
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56
SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças
Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 10:30
Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas
O relator condenou o Banco Nossa Caixa a pagar por todo o período de uma hora de intervalo como
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral
se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:45
Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:40
Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada
a uma verdadeira ?guerra midiática? travada após o certame, sobretudo pelos candidatos reprovados no concurso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:49
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
De acordo com as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se no local uma série de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03
Erro de digitação na sentença não anula condenação
habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10
Professora estadual receberá remuneração atrasada
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:51
Comissão aprova suspensão de portaria sobre ponto eletrônico
inconstitucional, uma vez que o ministério estaria regulamentando um assunto que não está previsto em lei
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:15
Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:30
Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar a vítima
A.F.A. dirigia o seu veículo ? um caminhão Scania T113 ? em direção a Cruzmaltina (PR) quando uma
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:20
Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial
-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:45
Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7
lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:21
Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada
A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após

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