Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

TRF2 condena INSS a restabelecer auxílio-doença de segurado que sofre de hérnia de disco

Autarquia suspendeu o benefício sob a alegação de que o cidadão estaria apto para o trabalho, já que teria trabalhado duas vezes no período da licença

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas

Setor turístico contabiliza as perdas

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz