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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:45

Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público

criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:00

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

24 de outubro, dia das Nações Unidas

. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:42

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:10

O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 09:16

Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

envolvam a posse de entorpecentes, desde a edição da nova Lei Antidrogas (n. 11.343), em 2006
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:46

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35

Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30

7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR

Nova decisão anulou a sentença que havia negado a isenção do imposto por entender que, sendo o
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:44

Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011

Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:04

TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas

que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26

Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.160, de 29 de abril de 2010.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.123, de 15 de Dezembro de 2009

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
Array Publicado em 2009-12-02T05:00:00+00:00

Decreto nº 7.021, de 27 de Novembro de 2009

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que

Exibindo resultado de 11001 até 11020 de um total de 95891

criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do

uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa

envolvam a posse de entorpecentes, desde a edição da nova Lei Antidrogas (n. 11.343), em 2006

econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo

Nova decisão anulou a sentença que havia negado a isenção do imposto por entender que, sendo o

Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as

que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que

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