Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Pedido de isenção de IPTU

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Da diferença entre os termos perigo e risco

Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio