Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Homem impotente tem que indenizar

Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição

Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Consumidora ganhará R$ 10 mil por ter seu nome mantido irregularmente nos cadastros dos inadimplentes

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.