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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30
Danos morais para mulher cuja imagem estampou campanha sem sua autorização
A prefeitura veiculou campanha publicitária em dois jornais da Capital com uma fotografia da autora, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:15
Estudante agride professora e é condenado a 10 anos
O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:20
Habeas corpus. Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual.
Ilegalidade da interceptação telefônica de uma das vítimas. Atipicidade da conduta. Matérias não apreciadas pela corte estadual.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:13
Justiça absolve cirurgião que era acusado de erro médico por paciente
Paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico. Dias após cirurgia ela teria sofrido uma queda de moto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:50
STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência
Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:40
Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses
Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:35
Vira-lata sem dono vai morar em condomínio por decisão da Justiça
Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:38
Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista
Ao parar antes de uma lombada, o veículo do autor foi atingido por outro que vinha logo atrás
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:35
Site da Prefeitura de São Paulo gera dano moral
Funcionárias tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site 'De olho nas contas'. Cada uma receberá R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:21
Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado
O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:22
TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela
Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:50
Empresa é condenada por dificultar amamentação; criança morreu
Empresa pagará indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:08
Juíza mantém apreensão de caminhão
A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:10
Desembargador defere habeas corpus em favor de militares
Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:37
ECT é condenada a indenizar empregada vítima de assalto no local de trabalho
Para a magistrada, embora o assalto esteja relacionado a uma questão de segurança pública, ele poderia ter sido evitado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:40
Mantida sentença a condenado por roubar ônibus em Jundiaí
Armado de uma faca, o acusado rendeu o motorista e subtraiu a quantia de R$ 32,25 da empresa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:45
Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente
O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 16:20
Extinto processo em que havia confusão entre autor e réu
Médico, autor do ação, havia sido sócio fundador e proprietário da reclamada, uma clínica especializada em doenças coronárias
