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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
Um novo sistema de captação de sinal, agora por satélite, faz sucesso entre os adeptos da â??Gato
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A conciliação e a mediação em perspectivas globais
Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite
instância que obriga o Estado do Maranhão a fornecer medicamento específico a um portador de hepatite B
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
decorre de um dever legal imposto ao empregador. Por esse princípio, a Sexta Turma do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:55
Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais
Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:40
Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
23 de julho de 1992, Paulo disparou diversos tiros contra Arivaldo na casa de seu irmão em um bairro da capital.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52
Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico
pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano
Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:06
Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso
reconhecimento da prescrição do crime ou que o ato não seja considerado um crime.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00
Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado
Um cidadão, que está desempregado e é portador do vírus HIV, teve seu nome inscrito indevidamente
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:06
Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi
Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado de polícia e
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a
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Array Publicado em 2009-04-30T15:25:00+00:00
Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento a recurso de um
