Home- busca: Um Ano
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:35
Inadimplência dá direito a instituição de ensino
56845/2010, interposto por um aluno do curso de Direito da Faculdade União Sorrisense de Educação Ltda.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:32
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:05
Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio
um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 19:00
Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo
Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:20
Promotor será julgado por criticar verba indenizatória
R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:09
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco
decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 16:17
Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:49
Revista Caras é condenada a cumprir promoção e levar assinante a Nova York
Apesar do anunciado pela campanha: "Ganhe um voucher de ida e volta para Nova York. Não é concurso
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:44
Vereador não terá pagamento de diferenças salariais
Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:39
Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:19
Recusar cheque sem razão: dano moral
terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11
Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente
A justiça penhorou o imóvel de um dos sócios da reclamada, cujo paradeiro esteve desconhecido
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:28
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.
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Array Publicado em 2010-05-06T19:45:00+00:00
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema
