STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Juiz condena assaltantes de destacamento da PM

O grupo foi condenado por roubar vestimentas, viatura, armas e munição e um destacamento da PM

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19

Município do RN deverá pagar indenização de mais de R$ 47 mil

um imóvel particular para construção de um ginásio e uma praça

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos