Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

O réu prestará serviços à comunidade por um ano.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Fiscalização de motoboys não saiu do papel

Novas regras estão em vigor há quase um ano

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Água – um bem jurídico fundamental

seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

BMW não indenizará por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório

STJ negou o pedido de indenização do proprietário de um veículo da marca BMW envolvido em acidente em 1998

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.

Execução fiscal. Suspensão de um ano requerida pela Fazenda Pública. Posterior arquivamento provisório do feito. Ausência de intimação pessoal da fazenda pública.

Inocorrência de vício. Prescrição intercorrente. Prazo qüinqüenal. Caracterização. Sentença mantida.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.