Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial

O entendimento é que, para fins do recebimento do benefício de prestação continuada, deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência

Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição porventura existente na decisão

Mutirão em hospital psiquiátrico descobre sentenças indevidas

Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro