TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Após 5 anos, STF vai julgar ação sobre cobrança de pós por universidade pública

Lewandowski é o relator que vai analisar o mérito sobre a cobrança dos cursos de pós

"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga

André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano

Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

Mérito será julgado após que for apresentado defesas

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira

Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico

Legislação assinada por Dilma Rousseff entra em vigor em 120 dias

Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?

Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste

Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras

Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários