Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Da possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita