Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

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TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

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Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.