Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.