Home- busca: Ubiracy Araujo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06
Julyver Modesto De Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito
Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
O Princípio da Legalidade com Ênfase Tributária
Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento
WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:42
Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas
Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das empresas o aceite de documentos emitidos por psicólogos e fisioterapeutas
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:09
Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás
Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45
Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:47
A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22
Por Marcelo Araújo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:16
Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
De acordo com a perícia, ao aplicar injeções, a reclamante ficava exposta aos efeitos de agentes biológicos insalubres, em razão do contato com sangue de pessoas enfermas e manuseio das receitas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39
Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?
Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:19
Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:22
Como a Lei da Liberdade Econômica - (Lei 13.874/2019) pode favorecer a revenda de combustíveis
Por João Marcos Gonçalves Araújo.
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Array Publicado em 2022-04-27T12:27:43+00:00
Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?
Análise sobre o impacto da decretação do fim da ESPIN pelo Ministério da Saúde no regime de contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.
