É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV

Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos

Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)