Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

, delimitando-as àquelas laboradas além das 220 horas mensais, 44 horas semanais e 4 horas aos

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O

5 dicas de administração para escritórios de advocacia

Conheça 5 dicas de administração para escritórios de advocacia e alavanque o seu negócio.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Justiça autoriza cranioplastia em hospital particular.

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e

Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da

Endemia nacional: corrupção generalizada

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em