STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Cair de salto alto é acidente de trabalho

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Advogado particular não pode representar INSS

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade